MPF/MS investiga venda de lotes e outras irregularidades da reforma agrária em Corumbá

Enquanto trabalhadores rurais têm que pagar para receber um lote, particulares são contemplados com áreas em assentamentos

Perícia incompleta resulta em absolvição de violação de direito autoral

Homem que foi flagrado com 368 CDs e 682 DVDs supostamente piratas consegue absolvição por conta de uma falha na elaboração da perícia para comprovar crime

Condenado por tráfico de drogas vai permanecer preso

O acusado foi condenado a nove anos de prisão pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes

Advogado detido em operação da ROTA pede relaxamento de prisão

A defesa afirma que a substância supostamente encontrada no porta-luvas do carro do acusado não era cocaína

TJ mantém condenação de homem que receptou 355 kg de cobre

"A apreensão foi feita pela Polícia Civil e esta foi quem fez a restituição aquela, ou seja, nenhum arrependimento posterior do réu ficou evidenciado?, sentenciou o relator.

Justiça Federal condena homem que vendia remédios ilegalmente

O crime pelo qual foi sentenciado é considerado hediondo.

Condenado por tráfico de crack em Joinville tem pena confirmada pelo TJ

A defesa do réu atacou a denúncia, sob alegação de que não foi específica e sim bastante vaga quanto ao delito de que é acusado.

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

Busca e apreensão de veículo é mantida

A 1ª Câmara Cível indeferiu pedido de suspensão das buscas e apreensões de três carros comprados por uma empresa que comercializa camarões.

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

Altera e acresce parágrafo ao art. 184 e dá nova redação ao art. 186 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nos 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei no 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid

Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.

Brasil registra 492 mortes por Covid-19 em 24 horas, e total vai a 231,5 mil

País contabilizou 9.522.132 casos e 231.561 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 18 dias seguidos com a média móvel de mortes acima de 1 mil.